Equivalência de título expedido no exterior - equivalência no âmbito da USP

A Câmara Curricular da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da USP pode aceitar como equivalentes aos outorgados pela USP os títulos de Mestre e de Doutor obtidos no exterior e os títulos de Livre-Docente obtidos fora da USP, nos seguintes casos:

  • quando o interessado for docente ou pesquisador da USP ou pretenda nela ingressar;
  • quando o interessado for aluno de curso de Doutorado e solicitar a equivalência do título de Mestre objetivando a contagem de créditos;
  • quando o interessado for candidato a concurso de livre-docência no âmbito da USP e solicitar a equivalência do título de Doutor;
  • quando o interessado for candidato a concurso de professor titular no âmbito da USP e solicitar a equivalência dos títulos de Doutor e/ou de Livre-Docente.

A equivalência de títulos tem validade exclusivamente no âmbito da USP. Mais informações no Regimento da Pós-Graduação da USP.


1. Solicitação de Equivalência de título de Livre-Docente

Para solicitação de Equivalência de título de Livre-Docente acesse aqui.

A documentação deverá ser entregue na Assistência Acadêmica do ICMC.


2. Solicitação de Equivalência de título de Mestre e Doutor obtidos no exterior 

Para a solicitação de equivalência de títulos de Mestre e Doutor, deverão ser preenchidas e enviadas as informações e documentos solicitados através do formulário http://icmc.usp.br/e/d6fe8

Os documentos a serem anexados seguem abaixo para ciência, e também está descritos no formulário:

  • RG, RNM ou Passaporte válidos
  • Diploma do título do qual se deseja pedir a equivalência
  • Histórico do curso do qual se deseja pedir a equivalência (caso não haja, substituir por declaração assinada justificando a situação)
  • Curriculum Vitae do interessado
  • Exemplar do trabalho (dissertação ou tese) do título do qual se deseja pedir a equivalência
  • Diploma de graduação
  • Curriculum Vitae do orientador (caso não haja, substituir por declaração assinada justificando a situação)
  • Ata da defesa ou equivalente, com identificação dos membros participantes, do curso do qual se deseja pedir a equivalência (caso não haja, substituir por declaração assinada justificando a situação e indicando explicitamente o nome completo dos membros da banca); 
  • Declaração de responsabilidade pela documentação apresentada (fazer o download em http://icmc.usp.br/e/e9ecf

ATENÇÃO! Para ingressantes no Doutorado que tenham obtido o título de Mestre fora do Brasil: a matrícula só poderá ser realizada com a equivalência do título de Mestre aprovada.

Reconhecimento de título expedido no exterior - reconhecimento nacional

O Reconhecimento de Título de Pós-Graduação expedido no exterior é passível para os cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) correspondentes na USP mediante análise de documentação, conforme previsto no Regimento de Pós-Graduação.

O processo será apenas on-line de fevereiro a outubro.

O interessado deve protocolar o pedido na Secretaria Geral da USP, órgão responsável pela instauração do processo e conferência da documentação.

Consulte os documentos necessários, clique aqui.

Atendimento

E-mail: revalida@usp.br

Convenção da Apostila de Haia

Importante observar que de acordo com Resolução nº 228, de 22 de junho de 2016 do CNJ, documentos legalizados por apostilas emitidas por países partes da Convenção da Apostila (Convenção de Haia), inclusive as emitidas em data anterior à vigência da referida Convenção no Brasil, serão aceitas em todo o território nacional a partir de 14 de agosto de 2016, em substituição à legalização consular.

Relação dos Cartórios aptos à realização do apostilamento de documentos para serem utilizados no exterior clique aqui.

Preços para revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros

Portaria GR Nº 8066, de 21 de junho de 2023

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